Processo 153392/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2008 15:19
Autuado em 31/03/2008 15:19
Oficio de encaminhamento 035/08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 237/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2009 Acórdão   237/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/02/2009 Acórdão   237/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado AILTON ALFREDO VALLOTO
Origem MUNICÍPIO DE RONDON

Juntadas
DataDescrição
21/11/2008 08:40 do Protocolo nº 602146/08, referente nova documentação.
15/05/2008 14:56 do Protocolo nº 252862/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 567/08 OCN - DCM.
30/04/2008 10:21 do aviso de recebimento do ofício nº 567/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 237/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 6334/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2009 13:39 DP Processo em remessa externa
07/04/2009 15:53 DP  
03/04/2009 09:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 746/2009 -
30/03/2009 10:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 482/2009 -
20/02/2009 16:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 32/2009 -
18/02/2009 17:05 DG  
05/01/2009 14:14 SAUDI  
04/12/2008 12:28 SMPjTC Parecer nº 21778/2008 - aprovação com ressalva retorno - prestação de contas municipal - Executivo de Rondon - pela aprovação com ressalva das contas".
26/11/2008 13:33 DCM Instrução nº 5311/2008 - MUNICÍPIO DE RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
22/10/2008 16:24 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6334/2008 -
22/10/2008 08:38 GCCMNS Termo de Delegação de Processo nº 250/2008 -
15/09/2008 15:35 SMPjTC Parecer nº 18163/2008 - desaprovação prestação de contas municipal - exercício financeiro de 2007 - Executivo de Rondon - pela desaprovação das contas".
31/03/2008 18:03 DCM Instrução nº 1277/2008 - MUNICÍPIO DE RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
31/03/2008 18:03 DCM Instrução nº 4231/2008 - MUNICÍPIO DE RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
31/03/2008 15:19 DP  

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